Ano Processo: 1991 Autor: Vereadores 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 888/1991
SUPRIME - SE O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, INSTITUI NOVAS DIVISAS PARA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CÓRREGO D' ÁGUA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.519/91, DE 28/06/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 888/1991 Protocolo N°: 888 ID: 287982 Data: 31/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1058/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.559/91 DE 12-12-91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1058/1991 Protocolo N°: 1058 ID: 288054 Data: 13/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 936/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.543/91, DE 24/09/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 936/1991 Protocolo N°: 936 ID: 288009 Data: 13/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 904/1991
SUPRIME - SE O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, INSTITUI NOVAS DIVISAS PARA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CÓRREGO D' ÁGUA, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.519/91 DE 28.06.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 904/1991 Protocolo N°: 904 ID: 287992 Data: 04/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 765/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.203/88 DE 14-03-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 765/1991 Protocolo N°: 765 ID: 287835 Data: 23/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 519/1991
AMPLIA SEDE DO DISTRITO DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUI DIVISAS INTERDISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 519/1991 Protocolo N°: 519 ID: 287430 Data: 27/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 407/1991
REVOGA - SE AS LEIS NºS 690/74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 E 719/76, DE 04 DE MAIO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 407/1991 Protocolo N°: 407 ID: 287258 Data: 27/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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