Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Pâmela Gonçalves Maia. 
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Projeto Indicativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, LNCENTIVO E PROMOCÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1506/2024 Protocolo N°: 1758 ID: 283785 Data: 04/03/2024 12:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1757 ID: 283787 Data: 04/03/2024 12:15:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 8898/2023 Protocolo N°: 10220 ID: 278505 Data: 04/12/2023 14:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 41/2023
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8312/2023 Protocolo N°: 9582 ID: 278019 Data: 13/11/2023 13:57:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "AGENTE MIRIM DE PROTEÇÃO ANIMAL" NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7783/2023 Protocolo N°: 8996 ID: 276720 Data: 23/10/2023 15:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 27/2023
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS COM MUITAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACA OU CARTAZ, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4652/2023 Protocolo N°: 5556 ID: 270661 Data: 26/06/2023 15:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 26/2023
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 4651/2023 Protocolo N°: 5555 ID: 270665 Data: 26/06/2023 15:11:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 24/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA MULHERES (DISQUE 180) NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4457/2023 Protocolo N°: 5355 ID: 270195 Data: 16/06/2023 16:52:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 23/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4456/2023 Protocolo N°: 5354 ID: 270199 Data: 16/06/2023 16:51:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto Indicativo n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2023 Protocolo N°: 5353 ID: 270205 Data: 16/06/2023 16:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
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