Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Pâmela Maia 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6050/2025 Protocolo N°: 7020 ID: 309020 Data: 24/04/2025 11:10:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 3011 ID: 304885 Data: 21/02/2025 10:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 15/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2816 ID: 304648 Data: 18/02/2025 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, WI-FI COM ACESSO GRATUITO E IRRESTRITO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR ENTRADAS USB PARA CARREGADOR DE APARELHOS ELETRÔNICOS.
Processo N°: 1665/2025 Protocolo N°: 2278 ID: 304116 Data: 12/02/2025 12:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, LNCENTIVO E PROMOCÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1506/2024 Protocolo N°: 1758 ID: 283785 Data: 04/03/2024 12:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1757 ID: 283787 Data: 04/03/2024 12:15:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
Processo N°: 8898/2023 Protocolo N°: 10220 ID: 278505 Data: 04/12/2023 14:16:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 41/2023
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8312/2023 Protocolo N°: 9582 ID: 278019 Data: 13/11/2023 13:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "AGENTE MIRIM DE PROTEÇÃO ANIMAL" NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7783/2023 Protocolo N°: 8996 ID: 276720 Data: 23/10/2023 15:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 27/2023
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS COM MUITAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACA OU CARTAZ, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4652/2023 Protocolo N°: 5556 ID: 270661 Data: 26/06/2023 15:11:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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