Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pâmela Maia 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A HELOINY FRANER LIMA.
Processo N°: 6311/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 309567 Data: 30/04/2025 10:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI.
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 7241 ID: 309263 Data: 29/04/2025 09:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A ANA LUCIA CAMILO.
Processo N°: 6186/2025 Protocolo N°: 7239 ID: 309260 Data: 29/04/2025 09:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A LOUISE REGIS DE FREITAS.
Processo N°: 6185/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 309257 Data: 29/04/2025 09:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À SR. LUIZ FERREIRA FILHO ."
Processo N°: 4452/2023 Protocolo N°: 5350 ID: 270246 Data: 16/06/2023 16:34:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À SRA. EMILIANA RIBEIRO SILVA."
Processo N°: 4451/2023 Protocolo N°: 5349 ID: 270245 Data: 16/06/2023 16:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA.
Processo N°: 4449/2023 Protocolo N°: 5347 ID: 270243 Data: 16/06/2023 16:25:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A EMILIANA RIBEIRO SILVA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A EMILIANA RIBEIRO SILVA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4444/2023 Protocolo N°: 5342 ID: 270076 Data: 16/06/2023 15:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A LUIZ FERREIRA FILHO. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A LUIZ FERREIRA FILHO, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4443/2023 Protocolo N°: 5341 ID: 270075 Data: 16/06/2023 15:47:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.