Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Autor: Pâmela Maia 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 18/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 19, INCISO I DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 314394 Data: 30/06/2025 13:27:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 17/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 22 PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 314393 Data: 30/06/2025 13:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 16/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 44, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12036 ID: 314384 Data: 30/06/2025 13:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 15/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 36 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12035 ID: 314385 Data: 30/06/2025 13:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 14/2025
SUBSTITUI O ARTIGO Nº 43 DO PROJETO DE LEI MS Nº 015/2025 – LDO 2026, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB PROCESSO Nº 8258/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 12033 ID: 314382 Data: 30/06/2025 13:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 3/2025
EMENDA AO PLO 14/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO
Processo N°: 1020/2025 Protocolo N°: 3038 ID: 304891 Data: 21/02/2025 13:41:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 5/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2165 ID: 283638 Data: 13/03/2024 12:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Emenda ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 15/2023
EMENDA AO PLO 26/2023, PROCESSO 2174/2023, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DO REFERIDO PROJETO.
Processo N°: 2174/2023 Protocolo N°: 5173 ID: 269875 Data: 13/06/2023 11:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 11/2023
O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2042/2023, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º NOS CASOS DE ABORTO ESPONTÂNEO, AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DEVERÃO OFERTAR ÀS PARTURIENTES DE QUE TRATA O ARTIGO 1º: O INCISO I, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: I - LEITOS HOSPITALARES; II - ...
Processo N°: 2042/2023 Protocolo N°: 4195 ID: 267792 Data: 10/05/2023 15:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 10/2023
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2042/2023, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º. FICA PERMITIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, OFERECER TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PARTURIENTES DE:”
Processo N°: 2042/2023 Protocolo N°: 4155 ID: 267386 Data: 09/05/2023 13:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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