Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pâmela Maia 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 9310 ID: 311419 Data: 21/05/2025 14:33:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7019/2025 Protocolo N°: 8755 ID: 310823 Data: 14/05/2025 09:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6667/2025 Protocolo N°: 8213 ID: 310262 Data: 08/05/2025 10:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5821/2025 Protocolo N°: 6769 ID: 308760 Data: 22/04/2025 10:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4234/2025 Protocolo N°: 5017 ID: 306954 Data: 27/03/2025 08:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, WI-FI COM ACESSO GRATUITO E IRRESTRITO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR ENTRADAS USB PARA CARREGADOR DE APARELHOS ELETRÔNICOS.
Processo N°: 4233/2025 Protocolo N°: 5016 ID: 306953 Data: 27/03/2025 08:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, SER MINISTRADO, EXCLUSIVAMENTE, POR PROFESSOR HABILITADO EM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4151/2025 Protocolo N°: 4930 ID: 306875 Data: 26/03/2025 10:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4022/2025 Protocolo N°: 4771 ID: 306718 Data: 25/03/2025 07:16:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE NOS INTERIORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3635/2025 Protocolo N°: 4347 ID: 306246 Data: 18/03/2025 09:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2991/2025 Protocolo N°: 3669 ID: 305551 Data: 10/03/2025 10:46:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.