Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pâmela Maia 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURA + - CULTURA +.
Processo N°: 12537/2025 Protocolo N°: 14745 ID: 317157 Data: 06/08/2025 13:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 12437 ID: 314804 Data: 07/07/2025 07:55:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA OU LOCAL ADEQUADO PARA AMAMENTAÇÃO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10361/2025 Protocolo N°: 12381 ID: 314739 Data: 04/07/2025 10:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZOONOSES E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9902/2025 Protocolo N°: 11869 ID: 314215 Data: 27/06/2025 08:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9901/2025 Protocolo N°: 11868 ID: 314212 Data: 27/06/2025 08:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 9536 ID: 311671 Data: 26/05/2025 11:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU
Processo N°: 7557/2025 Protocolo N°: 9310 ID: 311419 Data: 21/05/2025 14:33:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7019/2025 Protocolo N°: 8755 ID: 310823 Data: 14/05/2025 09:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6667/2025 Protocolo N°: 8213 ID: 310262 Data: 08/05/2025 10:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5821/2025 Protocolo N°: 6769 ID: 308760 Data: 22/04/2025 10:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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