Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pâmela Gonçalves Maia. 
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 10219 ID: 278592 Data: 04/12/2023 14:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2023
DISPÕE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Processo N°: 8314/2023 Protocolo N°: 9584 ID: 277707 Data: 13/11/2023 13:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2023
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8313/2023 Protocolo N°: 9583 ID: 278015 Data: 13/11/2023 13:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2023
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8311/2023 Protocolo N°: 9581 ID: 278021 Data: 13/11/2023 13:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
DISPÕE SOBRE OCADASTRO MUNICIPAL E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6903/2023 Protocolo N°: 8036 ID: 275445 Data: 25/09/2023 16:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6774/2023 Protocolo N°: 7889 ID: 275177 Data: 18/09/2023 17:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2023
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6558/2023 Protocolo N°: 7663 ID: 273906 Data: 11/09/2023 13:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6027/2023 Protocolo N°: 7056 ID: 273782 Data: 16/08/2023 17:11:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2023
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6026/2023 Protocolo N°: 7055 ID: 273834 Data: 16/08/2023 17:10:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2023
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU OFENSIVOS CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5956/2023 Protocolo N°: 6973 ID: 273598 Data: 14/08/2023 14:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
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