Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Johnatan Maravilha 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, O DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6165/2025 Protocolo N°: 7181 ID: 309187 Data: 25/04/2025 16:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6004/2025 Protocolo N°: 6969 ID: 308991 Data: 23/04/2025 16:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VINÍCIUS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2892/2025 Protocolo N°: 3561 ID: 305442 Data: 07/03/2025 11:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4275/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 8924/2024 Protocolo N°: 11557 ID: 301664 Data: 20/12/2024 19:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4263/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3311/2024 Protocolo N°: 3879 ID: 290128 Data: 29/04/2024 16:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4209/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1525 ID: 283413 Data: 26/02/2024 17:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4203/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 283373 Data: 26/02/2024 14:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4199/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8700/2023 Protocolo N°: 10007 ID: 278831 Data: 27/11/2023 16:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4183/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8699/2023 Protocolo N°: 10006 ID: 278832 Data: 27/11/2023 16:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4173/2023
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