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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Johnatan Maravilha
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7879/2024
Protocolo N°:
9831
ID:
298443
Data:
11/11/2024 15:16:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3311/2024
Protocolo N°:
3879
ID:
290128
Data:
29/04/2024 16:00:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1340/2024
Protocolo N°:
1525
ID:
283413
Data:
26/02/2024 17:47:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1329/2024
Protocolo N°:
1512
ID:
283373
Data:
26/02/2024 14:55:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8700/2023
Protocolo N°:
10007
ID:
278831
Data:
27/11/2023 16:55:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8699/2023
Protocolo N°:
10006
ID:
278832
Data:
27/11/2023 16:54:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wellington Vicentini
,
Egmar o Guigui
,
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6591/2023
Protocolo N°:
7698
ID:
274925
Data:
12/09/2023 12:08:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS AGENDAMENTOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°:
6387/2023
Protocolo N°:
7473
ID:
274565
Data:
01/09/2023 12:47:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2023
INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA CÍVICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LINHARES
Processo N°:
4829/2023
Protocolo N°:
5742
ID:
271051
Data:
03/07/2023 12:42:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Johnatan Maravilha
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°:
3782/2023
Protocolo N°:
4616
ID:
268634
Data:
22/05/2023 15:21:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Johnatan Maravilha
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