Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Johnatan Maravilha 
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Última atualização: 07/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VINÍCIUS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2892/2025 Protocolo N°: 3561 ID: 305442 Data: 07/03/2025 11:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 8924/2024 Protocolo N°: 11557 ID: 301664 Data: 20/12/2024 19:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3311/2024 Protocolo N°: 3879 ID: 290128 Data: 29/04/2024 16:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1525 ID: 283413 Data: 26/02/2024 17:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 283373 Data: 26/02/2024 14:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8700/2023 Protocolo N°: 10007 ID: 278831 Data: 27/11/2023 16:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8699/2023 Protocolo N°: 10006 ID: 278832 Data: 27/11/2023 16:54:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6591/2023 Protocolo N°: 7698 ID: 274925 Data: 12/09/2023 12:08:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS AGENDAMENTOS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 6387/2023 Protocolo N°: 7473 ID: 274565 Data: 01/09/2023 12:47:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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