Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gilson Gatti 
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 8176 ID: 275761 Data: 29/09/2023 10:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Rejeição em Plenário
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5334/2023 Protocolo N°: 6289 ID: 272256 Data: 21/07/2023 08:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
LEI 4174/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGADOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5290/2023 Protocolo N°: 6244 ID: 272148 Data: 19/07/2023 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “OS SERVIDORES DO ANO”
Processo N°: 4734/2022 Protocolo N°: 5309 ID: 257266 Data: 02/08/2022 09:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 798/2021
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6925/2021 Protocolo N°: 6925 ID: 15543 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 796/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PRIORIDADE DO USO DE ASSENTO PREFERENCIAL AMARELO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Processo N°: 6742/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 15449 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 795/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULA" DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHOD E PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6741/2021 Protocolo N°: 6741 ID: 15448 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
LEI 4056/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 781/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5792/2021 Protocolo N°: 5792 ID: 14870 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
LEI 4002/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2021
INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 5535/2021 Protocolo N°: 5535 ID: 14714 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4051/2021 Protocolo N°: 4051 ID: 13698 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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