Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: RONINHO PASSOS 
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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 52/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.123, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA ACRESCENTAR SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO.
Processo N°: 11966/2025 Protocolo N°: 14109 ID: 316491 Data: 28/07/2025 16:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 11/2024
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2493/2024 Protocolo N°: 2945 ID: 288323 Data: 02/04/2024 16:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 3.770, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AUMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE.
Processo N°: 7862/2023 Protocolo N°: 9095 ID: 277251 Data: 26/10/2023 08:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.759 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3218/2023 Protocolo N°: 3831 ID: 267198 Data: 03/05/2023 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2022
INSTITUI O AUXÍLIO FARDAMENTO A SER DISPONIBILIZADO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4776/2022 Protocolo N°: 5362 ID: 257111 Data: 03/08/2022 10:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 90/2021
INDICA QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE -GÁS.
Processo N°: 7458/2021 Protocolo N°: 7458 ID: 15896 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 82/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6281/2021 Protocolo N°: 6281 ID: 15171 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 81/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 6280/2021 Protocolo N°: 6280 ID: 15170 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 74/2021
INCLUÍ OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 5710/2021 Protocolo N°: 5710 ID: 14830 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 66/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", DE BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4625/2021 Protocolo N°: 4625 ID: 14117 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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