Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Recurso do Autor - Submissão do Parecer Autor: Ronald Passos Pereira 
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Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 2/2024
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024.
Processo N°: 2368/2024 Protocolo N°: 4015 ID: 290350 Data: 03/05/2024 10:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Rejeitado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 1/2024
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 117/2023.
Processo N°: 7942/2023 Protocolo N°: 1659 ID: 283616 Data: 29/02/2024 13:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 14/2023
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 116/2023.
Processo N°: 7878/2023 Protocolo N°: 9245 ID: 277518 Data: 31/10/2023 14:09:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Recurso Anexado ao Processo Principal
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 10/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2023.
Processo N°: 5903/2023 Protocolo N°: 8746 ID: 276723 Data: 17/10/2023 14:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 4/2023
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 26/2023.
Processo N°: 2174/2023 Protocolo N°: 5633 ID: 270845 Data: 28/06/2023 14:29:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 3/2023
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 01/2023.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 2308 ID: 264420 Data: 22/03/2023 12:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 2/2023
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2023.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 2160 ID: 263850 Data: 17/03/2023 13:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 19/2022
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 82/2022
Processo N°: 4848/2022 Protocolo N°: 5460 ID: 257424 Data: 05/08/2022 15:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 9/2022
SOLICITA A SUBMISSÃO DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2022 À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Processo N°: 1622/2022 Protocolo N°: 2529 ID: 254343 Data: 18/04/2022 15:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 6/2022
REQUER O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO N° 32 POR EQUIVOCO DE PROTOCOLO.
Processo N°: 1617/2022 Protocolo N°: 1741 ID: 253515 Data: 17/03/2022 15:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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