Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: RONINHO PASSOS 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INDICA QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE -GÁS.
Processo N°: 7458/2021 Protocolo N°: 7458 ID: 251282 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 6280/2021 Protocolo N°: 6280 ID: 250101 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6281/2021 Protocolo N°: 6281 ID: 250102 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INCLUI OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 5710/2021 Protocolo N°: 5710 ID: 249529 Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", DE BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4625/2021 Protocolo N°: 4625 ID: 248443 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO SARS-COV2, COVID-19, O PROJETO "TRANSPORTE DIDÁTICO" PARA ALUNOS(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3636/2021 Protocolo N°: 3636 ID: 247450 Data: 31/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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