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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS)
Autor:
Ronald Passos Pereira
Localizada(s)
6
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INDICA QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE -GÁS.
Processo N°:
7458/2021
Protocolo N°:
7458
ID:
251282
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
6280/2021
Protocolo N°:
6280
ID:
250101
Data:
14/09/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
6281/2021
Protocolo N°:
6281
ID:
250102
Data:
14/09/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INCLUI OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°:
5710/2021
Protocolo N°:
5710
ID:
249529
Data:
20/08/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", DE BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4625/2021
Protocolo N°:
4625
ID:
248443
Data:
02/07/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO SARS-COV2, COVID-19, O PROJETO "TRANSPORTE DIDÁTICO" PARA ALUNOS(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3636/2021
Protocolo N°:
3636
ID:
247450
Data:
31/05/2021 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
Ronald Passos Pereira
DETALHES
PROCESSO
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