Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Ronald Passos Pereira 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 7515/2021 Protocolo N°: 7515 ID: 251339 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 7515/2021 Protocolo N°: 7515 ID: 251339 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 6037/2021 Protocolo N°: 6037 ID: 249858 Data: 03/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5509/2021 Protocolo N°: 5509 ID: 249327 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.
Processo N°: 5510/2021 Protocolo N°: 5510 ID: 249328 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.
Processo N°: 5510/2021 Protocolo N°: 5510 ID: 249328 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E ISENÇÃO DA COBRANÇA REFERENTE Á TARIFA DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS QUE NÃO DISPÕE DOS SERVIÇOS DESIGNADOS A ESSA TARIFA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5511/2021 Protocolo N°: 5511 ID: 249329 Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5011/2021 Protocolo N°: 5011 ID: 248829 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4023/2021 Protocolo N°: 4023 ID: 247840 Data: 15/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira
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