Tipo: Projeto Indicativo Autor: Professor Antônio Cesar 
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Projeto Indicativo n° 21/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E RESPOSTA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5495/2024 Protocolo N°: 6611 ID: 294898 Data: 19/07/2024 13:09:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE QUADRAS DE BASQUETE EXCLUSIVAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4222/2024 Protocolo N°: 5073 ID: 292660 Data: 05/06/2024 15:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 40/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8162/2023 Protocolo N°: 9419 ID: 277811 Data: 08/11/2023 12:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 36/2023
CRIA A RUA DO GRAU, DESTINADA À PRÁTICA DE MANOBRAS COM BICICLETAS, O “WHEELING DE BIKE”.
Processo N°: 6900/2023 Protocolo N°: 8033 ID: 275441 Data: 25/09/2023 16:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6899/2023 Protocolo N°: 8032 ID: 275439 Data: 25/09/2023 16:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 34/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N. 077 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 12 DO DECRETO.
Processo N°: 6886/2023 Protocolo N°: 8011 ID: 275411 Data: 25/09/2023 13:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 32/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 077 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 12 DO DECRETO.
Processo N°: 6787/2023 Protocolo N°: 7904 ID: 275264 Data: 19/09/2023 12:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 31/2023
PROÍBE A CRIAÇÃO E REVENDA DE ANIMAIS EM “PET SHOPS” E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DO CRIADOR DE ANIMAIS – CMCA.
Processo N°: 6221/2023 Protocolo N°: 7287 ID: 274252 Data: 28/08/2023 15:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6198/2023 Protocolo N°: 7263 ID: 274207 Data: 25/08/2023 15:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 29/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASTRAMÓVEL, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6197/2023 Protocolo N°: 7262 ID: 274206 Data: 25/08/2023 14:57:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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