Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 49/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 21 DE MARÇO DE 2012, PARA ACRESCENTAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS PROCEDIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10925/2025 Protocolo N°: 13041 ID: 315452 Data: 14/07/2025 10:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2025
INSTITUI O BANCO DE LEITE HUMANO E A UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8552/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 312709 Data: 06/06/2025 14:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE FILHOS DE MÃES E PAIS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM VÍNCULOS ATIVOS COM A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI.
Processo N°: 6958/2025 Protocolo N°: 8693 ID: 310738 Data: 13/05/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DEFINIDO POR LEI FEDERAL NO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6244/2025 Protocolo N°: 7387 ID: 309400 Data: 29/04/2025 13:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2025
ESTA LEI INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA “IPTU VERDE”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, PODENDO CONCEDER EM CONTRAPARTIDA, BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE QUE A ELE ADERIR
Processo N°: 6052/2025 Protocolo N°: 7024 ID: 309026 Data: 24/04/2025 11:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO DEGREDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Processo N°: 2750/2025 Protocolo N°: 3410 ID: 305288 Data: 28/02/2025 16:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2722/2025 Protocolo N°: 3381 ID: 305246 Data: 28/02/2025 12:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 23/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COM O OBJETIVO DE RETER A TOTALIDADE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2583/2025 Protocolo N°: 3237 ID: 305104 Data: 26/02/2025 11:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, ESPAÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E OUTROS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2287/2025 Protocolo N°: 2918 ID: 304785 Data: 20/02/2025 08:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 2916 ID: 304783 Data: 20/02/2025 07:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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