Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO DEGREDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Processo N°: 2750/2025 Protocolo N°: 3410 ID: 305288 Data: 28/02/2025 16:49:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2722/2025 Protocolo N°: 3381 ID: 305246 Data: 28/02/2025 12:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 23/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COM O OBJETIVO DE RETER A TOTALIDADE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2583/2025 Protocolo N°: 3237 ID: 305104 Data: 26/02/2025 11:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, ESPAÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E OUTROS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2287/2025 Protocolo N°: 2918 ID: 304785 Data: 20/02/2025 08:25:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 2916 ID: 304783 Data: 20/02/2025 07:53:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 21/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E RESPOSTA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5495/2024 Protocolo N°: 6611 ID: 294898 Data: 19/07/2024 13:09:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE QUADRAS DE BASQUETE EXCLUSIVAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4222/2024 Protocolo N°: 5073 ID: 292660 Data: 05/06/2024 15:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 40/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8162/2023 Protocolo N°: 9419 ID: 277811 Data: 08/11/2023 12:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 36/2023
CRIA A RUA DO GRAU, DESTINADA À PRÁTICA DE MANOBRAS COM BICICLETAS, O “WHEELING DE BIKE”.
Processo N°: 6900/2023 Protocolo N°: 8033 ID: 275441 Data: 25/09/2023 16:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6899/2023 Protocolo N°: 8032 ID: 275439 Data: 25/09/2023 16:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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