Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI” A MAJU BARCELOS.
Processo N°: 6904/2025 Protocolo N°: 8639 ID: 310693 Data: 12/05/2025 16:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A FABIANA SCHETTINO FONTAN.
Processo N°: 6893/2025 Protocolo N°: 8628 ID: 310682 Data: 12/05/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A NATALIA SOUZA BRITO CERCELINO.
Processo N°: 6500/2025 Protocolo N°: 8029 ID: 310067 Data: 05/05/2025 16:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A MÁRCIO NASCIMENTO CERCELINO.
Processo N°: 6499/2025 Protocolo N°: 8028 ID: 310066 Data: 05/05/2025 16:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2024
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A ESTER RAMOS ALVES DA SILVA.
Processo N°: 5277/2024 Protocolo N°: 6305 ID: 294492 Data: 12/07/2024 13:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4997/2024 Protocolo N°: 5917 ID: 294047 Data: 01/07/2024 18:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4996/2024 Protocolo N°: 5916 ID: 294046 Data: 01/07/2024 18:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4994/2024 Protocolo N°: 5914 ID: 294045 Data: 01/07/2024 17:56:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4993/2024 Protocolo N°: 5912 ID: 294043 Data: 01/07/2024 17:54:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2024
COMENDA CABOCLO BERNARDO
Processo N°: 4992/2024 Protocolo N°: 5911 ID: 294042 Data: 01/07/2024 17:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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