Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Recurso do Autor - Submissão do Parecer Autor: Professor Antônio Cesar 
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Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 13/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023
Processo N°: 6474/2023 Protocolo N°: 9025 ID: 277135 Data: 24/10/2023 13:02:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Rejeitado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 12/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2023
Processo N°: 5939/2023 Protocolo N°: 8898 ID: 276935 Data: 20/10/2023 10:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Rejeitado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 11/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2023
Processo N°: 6199/2023 Protocolo N°: 8897 ID: 276941 Data: 20/10/2023 10:03:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Rejeitado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 6/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023 , QUE CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI”.
Processo N°: 2594/2023 Protocolo N°: 5842 ID: 271208 Data: 05/07/2023 10:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 5/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2023
Processo N°: 3450/2023 Protocolo N°: 5658 ID: 270879 Data: 29/06/2023 09:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Rejeitado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 1/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2022
Processo N°: 7379/2022 Protocolo N°: 2111 ID: 263948 Data: 16/03/2023 15:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 13/2022
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO TEMÁTICA A SER DEBATIDA NA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 2350/2022 Protocolo N°: 3181 ID: 255022 Data: 12/05/2022 13:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Desfavorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 11/2022
REQUER AS DILIGÊNCIAS DESCRITAS ABAIXO, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SEPARAÇÃO DAS SECRETARIAS ELENCADAS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022.
Processo N°: 1626/2022 Protocolo N°: 2574 ID: 254363 Data: 19/04/2022 16:23:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Desfavorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 10/2022
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2022 (PROTOCOLO Nº 1295/2022).
Processo N°: 1316/2022 Protocolo N°: 2530 ID: 254342 Data: 18/04/2022 15:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 4/2022
REQUER ARQUIVAMENTO DO PLO 27/2022
Processo N°: 1310/2022 Protocolo N°: 1310 ID: 253059 Data: 25/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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