Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Professor Antônio Cesar 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA REGRAS DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS PRÉDIOS QUE SEJAM PERTENCENTES Á ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 7141/2021 Protocolo N°: 7141 ID: 250964 Data: 15/10/2021 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°51/2017 E CRIA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CRIAÇÃO E CONTRATAÇÃO.
Processo N°: 6760/2021 Protocolo N°: 6760 ID: 250583 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6772/2021 Protocolo N°: 6772 ID: 250595 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR OS CARGOS DE COORDENAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4652/2021 Protocolo N°: 4652 ID: 248470 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
PRORROGA POR 1 (UM) ANO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI N° 2.910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 3914/2021 Protocolo N°: 3914 ID: 247731 Data: 11/06/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR ÀS ESCOLAS, VISANDO VIABILIZAR A CONEXÃO DAS ESCOLAS COM AS FAMÍLIAS, TORNANDO A COMUNICAÇÃO MAIS EFETIVA.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1746 ID: 245557 Data: 26/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
CRIA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O AUXÍLIO-CONEXÃO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 1664/2021 Protocolo N°: 1664 ID: 245475 Data: 23/03/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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