Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda n° 25/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 143/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTUADO SOB O N.º DE PROCESSO 13800/2025.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 18610 ID: 319325 Data: 25/09/2025 15:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 6/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 2285/2025, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO”.
Processo N°: 2285/2025 Protocolo N°: 3246 ID: 305101 Data: 26/02/2025 13:08:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 8/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3342 ID: 289080 Data: 15/04/2024 14:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Requerimento pela Inadequação Processual (PE)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3335 ID: 288973 Data: 15/04/2024 12:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 32/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10143 ID: 279125 Data: 01/12/2023 10:10:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 31/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM A NOMENCLATURA CORRETA DO PÚBLICO-ALVO, NO ARTIGO 2º, §2º, I DO PROJETO DE EMENDA N. 28/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 105/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9604 ID: 278122 Data: 13/11/2023 17:44:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 30/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM AS NOMENCLATURAS CORRETAS DO PÚBLICO-ALVO, NO TRECHO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N. 105/2023, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9601 ID: 278123 Data: 13/11/2023 17:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 29/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM A NOMENCLATURA CORRETA DO PÚBLICO-ALVO, NO ARTIGO 1º, §2º, CAPUT E RESPECTIVO INCISO I DO PARÁGRAFO SEGUNDO E §3º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N. 105/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9600 ID: 278124 Data: 13/11/2023 17:35:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 26/2023
OS VEREADORES, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E URBANO DÁVILA, APRESENTAM A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 33/2023, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI”.
Processo N°: 2594/2023 Protocolo N°: 6755 ID: 273232 Data: 04/08/2023 15:13:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 19/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA, PARA ALTERAR O ARTIGO 3º, §1º DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 (AGRICULTURA FAMILIAR).
Processo N°: 3942/2023 Protocolo N°: 5767 ID: 271094 Data: 03/07/2023 15:59:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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