Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Autor: Professor Antônio Cesar 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.993/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI 3.902/2019.
Processo N°: 8010/2021 Protocolo N°: 8010 ID: 251836 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE LINHARES - ES.
Processo N°: 7747/2021 Protocolo N°: 7747 ID: 251572 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6403/2021 Protocolo N°: 6403 ID: 250225 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 6403/2021 Protocolo N°: 6403 ID: 250225 Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO E LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6340/2021 Protocolo N°: 6340 ID: 250162 Data: 16/09/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALFABETO BRAILLE E MAPA TÁTIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5908/2021 Protocolo N°: 5908 ID: 249728 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALFABETO BRAILLE E MAPA TÁTIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5908/2021 Protocolo N°: 5908 ID: 249728 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3516/2021 Protocolo N°: 3516 ID: 247330 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.421, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS TURNOS DE PLANTÃO E EXPEDIENTES DO DIA NOS HOSPITAIS, CONVENIADOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM SUAS RESPECTIVAS RECEPÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3517/2021 Protocolo N°: 3517 ID: 247331 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI Nº 3.902/2019, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3005/2021 Protocolo N°: 3005 ID: 246818 Data: 12/05/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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