Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Egmar o Guigui 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÁGIO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3311/2024 Protocolo N°: 3879 ID: 290128 Data: 29/04/2024 16:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4209/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES QUE INTEGRAM COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E GRUPOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1525 ID: 283413 Data: 26/02/2024 17:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4203/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 283373 Data: 26/02/2024 14:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4199/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAGO DE PAULO, NO BAIRRO CANIVETE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9031/2023 Protocolo N°: 10356 ID: 279437 Data: 07/12/2023 08:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
DETALHES
PROCESSO
LEI 4226/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8700/2023 Protocolo N°: 10007 ID: 278831 Data: 27/11/2023 16:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4183/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8699/2023 Protocolo N°: 10006 ID: 278832 Data: 27/11/2023 16:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4173/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, A FIM DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3589/2023 Protocolo N°: 4349 ID: 268109 Data: 15/05/2023 16:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4137/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES QUE PRECISAM FAZER EXAMES, COLETAS DE SANGUE, EM POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2378/2023 Protocolo N°: 2596 ID: 264990 Data: 31/03/2023 11:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
DETALHES
PROCESSO
LEI 4131/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 263047 Data: 06/03/2023 14:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
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PROCESSO
LEI 4126/2023
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