Autor: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4384/2016 Protocolo N°: 4384 ID: 222866 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4384/2016 Protocolo N°: 4384 ID: 222866 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE JATAIPEBA.
Processo N°: 2277/2016 Protocolo N°: 2277 ID: 220754 Data: 20/06/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 2349/2015 Protocolo N°: 2349 ID: 216508 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Processo N°: 2187/2014 Protocolo N°: 2187 ID: 212805 Data: 18/08/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, SÓCIO-EDUCATIVOS E OUTROS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1736/2014 Protocolo N°: 1736 ID: 212354 Data: 01/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1917/2013 Protocolo N°: 1917 ID: 209690 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE O TITULO CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1163/2013 Protocolo N°: 1163 ID: 208935 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
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