Autor: RENATO RANGEL LOUREIRO 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE O TITULO CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1155/2013 Protocolo N°: 1155 ID: 208927 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMIPI- ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DO PONTAL DO IPIRANGA.
Processo N°: 370/2012 Protocolo N°: 370 ID: 207217 Data: 18/05/2012 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 887/2011 Protocolo N°: 887 ID: 206778 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"CNCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 583/2011 Protocolo N°: 583 ID: 206474 Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE ÀS PESSOAS POTADORAS DE CÂNCER E PACIENTES EM PROGRAMA DE HEMODIÁLISE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO".
Processo N°: 302/2011 Protocolo N°: 302 ID: 206193 Data: 07/04/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS E DENTISTAS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 412/2010 Protocolo N°: 412 ID: 205487 Data: 05/08/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 134/2010 Protocolo N°: 134 ID: 205206 Data: 17/03/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 133/2010 Protocolo N°: 133 ID: 205205 Data: 16/03/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL LOUREIRO
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