Ano Processo: 2014 Autor: MILTON SIMON BAPTISTA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
" DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPASLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3254/2014 Protocolo N°: 3254 ID: 213872 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº 3.041/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2947/2014 Protocolo N°: 2947 ID: 213565 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E O ARTIGO 53 DA RESOLUÇÃO Nº 003/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2782/2014 Protocolo N°: 2782 ID: 213400 Data: 20/10/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE LINHARES COM VISTAS A GARANTIR QUE SEUS USUÁRIOS TENHAM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO SERVIÇO PRESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1923/2014 Protocolo N°: 1923 ID: 212541 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM PERCENTUAL ELEVADO DE FALTAS.
Processo N°: 1924/2014 Protocolo N°: 1924 ID: 212542 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL".
Processo N°: 1755/2014 Protocolo N°: 1755 ID: 212373 Data: 04/07/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NOS LUGARES MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1686/2014 Protocolo N°: 1686 ID: 212304 Data: 26/06/2014 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 886/2014 Protocolo N°: 886 ID: 211504 Data: 14/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 857/2014 Protocolo N°: 857 ID: 211475 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 860/2014 Protocolo N°: 860 ID: 211478 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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