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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 635/2009 Protocolo N°: 635 ID: 204754 Data: 10/08/2009 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: IZAQUE MARCIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"CRIA O PROGRAMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 332/2009 Protocolo N°: 332 ID: 204445 Data: 06/04/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: IZAQUE MARCIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058/1998 DE 01/09/1998, PARA ESTENDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 333/2009 Protocolo N°: 333 ID: 204446 Data: 06/04/2009 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: IZAQUE MARCIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2009
"TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SURDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS".
Processo N°: 334/2009 Protocolo N°: 334 ID: 204447 Data: 06/04/2009 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: IZAQUE MARCIANO
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PROCESSO
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