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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2668/2016 Protocolo N°: 2668 ID: 221146 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 750/2016 Protocolo N°: 750 ID: 219226 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 750/2016 Protocolo N°: 750 ID: 219226 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2016 Protocolo N°: 751 ID: 219227 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2016 Protocolo N°: 751 ID: 219227 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 752/2016 Protocolo N°: 752 ID: 219228 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 752/2016 Protocolo N°: 752 ID: 219228 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO SEZINO FERNANDES DE JESUS - APAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3075/2015 Protocolo N°: 3075 ID: 217236 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2336/2015 Protocolo N°: 2336 ID: 216495 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2014) n° 0/2014
OBRIGA OS ESTABELECIMENTO QUE POSSUEM PISCINAS OU OPCOES AQUATICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS.
Processo N°: 247/2014 Protocolo N°: 247 ID: 210848 Data: 11/02/2014 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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