Ano Processo: 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares 
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Projeto de Lei Ordinária n° 84/2020
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4570/2020 Protocolo N°: 4570 ID: 10761 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4545/2020 Protocolo N°: 4545 ID: 10727 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4544/2020 Protocolo N°: 4544 ID: 10726 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4458/2020 Protocolo N°: 4458 ID: 10679 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 4457/2020 Protocolo N°: 4457 ID: 10678 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2020 Protocolo N°: 4455 ID: 10676 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Oficio de Destinatário Externo n° 1155/2020
OFICIO Nº 087/2020 - GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 061/2020 - PROC. PML Nº 16.022/2020
Processo N°: 4432/2020 Protocolo N°: 4432 ID: 10663 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4431/2020 Protocolo N°: 4431 ID: 10662 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4430/2020 Protocolo N°: 4430 ID: 10661 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4429/2020 Protocolo N°: 4429 ID: 10660 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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