Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Veto n° 18/2025
VETA TOTAL AO AUTÓGRAFO NO 081/2025
Processo N°: 7153/2025 Protocolo N°: 18620 ID: 321118 Data: 25/09/2025 17:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto em Plenário
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 083/2025
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 18619 ID: 321115 Data: 25/09/2025 17:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto em Plenário
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 16/2025
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO Nº 080/2025.
Processo N°: 7538/2025 Protocolo N°: 18008 ID: 320498 Data: 18/09/2025 07:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 15/2025
VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO N° 078/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 17012 ID: 319489 Data: 10/09/2025 08:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 14/2025
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO NO 076/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO – VSR.
Processo N°: 6718/2025 Protocolo N°: 17011 ID: 319488 Data: 10/09/2025 08:12:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO NO 067/2025, QUE INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 16356 ID: 318785 Data: 01/09/2025 11:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 053/2025.
Processo N°: 7074/2025 Protocolo N°: 13080 ID: 315486 Data: 14/07/2025 12:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 11/2025
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 048/2025.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 12569 ID: 314942 Data: 07/07/2025 17:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 044/2025.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 11225 ID: 313515 Data: 17/06/2025 07:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO N.O 040/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 10060 ID: 312276 Data: 03/06/2025 07:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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