Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 8924/2024 Protocolo N°: 11557 ID: 301664 Data: 20/12/2024 19:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4263/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Processo N°: 8670/2024 Protocolo N°: 11226 ID: 300207 Data: 16/12/2024 09:09:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8668/2024 Protocolo N°: 11223 ID: 300201 Data: 13/12/2024 16:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E CONDUTOR DE VEÍCULOS
Processo N°: 8642/2024 Protocolo N°: 11195 ID: 300171 Data: 13/12/2024 11:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4243/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8346/2024 Protocolo N°: 10653 ID: 299628 Data: 29/11/2024 14:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4241/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE.
Processo N°: 7876/2024 Protocolo N°: 9826 ID: 298446 Data: 11/11/2024 14:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
DETALHES
PROCESSO
LEI 4247/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR MUNICIPAL E DE SECRETÁRIO ACADÊMICO
Processo N°: 7548/2024 Protocolo N°: 9231 ID: 297839 Data: 24/10/2024 08:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4237/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.
Processo N°: 7174/2024 Protocolo N°: 8810 ID: 297411 Data: 11/10/2024 14:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
LEI 4246/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - MAP- MÃOS QUE AJUDAM PATAS.
Processo N°: 6437/2024 Protocolo N°: 7718 ID: 296195 Data: 05/09/2024 15:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
LEI 4240/2024
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