Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE.
Processo N°: 7876/2024 Protocolo N°: 9826 ID: 298446 Data: 11/11/2024 14:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR MUNICIPAL E DE SECRETÁRIO ACADÊMICO
Processo N°: 7548/2024 Protocolo N°: 9231 ID: 297839 Data: 24/10/2024 08:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI. INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL.
Processo N°: 7174/2024 Protocolo N°: 8810 ID: 297411 Data: 11/10/2024 14:38:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - MAP- MÃOS QUE AJUDAM PATAS.
Processo N°: 6437/2024 Protocolo N°: 7718 ID: 296195 Data: 05/09/2024 15:24:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ – AMOSC.”
Processo N°: 6189/2024 Protocolo N°: 7418 ID: 295831 Data: 20/08/2024 10:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 6099/2024 Protocolo N°: 7326 ID: 295743 Data: 16/08/2024 15:01:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, COMPROVADAMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR COMO UM DIREITO HUMANO.
Processo N°: 5781/2024 Protocolo N°: 6983 ID: 295365 Data: 05/08/2024 10:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SOM LIVRE.
Processo N°: 5696/2024 Protocolo N°: 6898 ID: 295261 Data: 01/08/2024 12:07:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 5496/2024 Protocolo N°: 6612 ID: 294899 Data: 19/07/2024 13:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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