Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Emenda n° 34/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10258 ID: 279305 Data: 04/12/2023 18:00:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 33/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 8059/2023
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10257 ID: 279301 Data: 04/12/2023 17:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 32/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10143 ID: 279125 Data: 01/12/2023 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 31/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM A NOMENCLATURA CORRETA DO PÚBLICO-ALVO, NO ARTIGO 2º, §2º, I DO PROJETO DE EMENDA N. 28/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 105/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9604 ID: 278122 Data: 13/11/2023 17:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 30/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM AS NOMENCLATURAS CORRETAS DO PÚBLICO-ALVO, NO TRECHO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N. 105/2023, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9601 ID: 278123 Data: 13/11/2023 17:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 29/2023
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA, PARA APRIMORAR O TEXTO DA LEI, COM A NOMENCLATURA CORRETA DO PÚBLICO-ALVO, NO ARTIGO 1º, §2º, CAPUT E RESPECTIVO INCISO I DO PARÁGRAFO SEGUNDO E §3º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N. 105/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9600 ID: 278124 Data: 13/11/2023 17:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 28/2023
O VEREADOR GILSON GATTI, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA PARA ALTERAR O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 2º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI N. 105/2023, PARA APERFEIÇOAMENTO DO TEXTO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 7028/2023 Protocolo N°: 9384 ID: 277740 Data: 07/11/2023 09:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Gilson Gatti
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 27/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 6111/2023.
Processo N°: 6111/2023 Protocolo N°: 8489 ID: 276301 Data: 06/10/2023 16:44:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 26/2023
OS VEREADORES, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E URBANO DÁVILA, APRESENTAM A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 33/2023, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI”.
Processo N°: 2594/2023 Protocolo N°: 6755 ID: 273232 Data: 04/08/2023 15:13:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 25/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 3942/2023.
Processo N°: 3942/2023 Protocolo N°: 5784 ID: 271119 Data: 03/07/2023 17:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Emenda a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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