Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 7580/2022 Protocolo N°: 8664 ID: 260694 Data: 14/12/2022 12:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 101/2022
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5051/2022 Protocolo N°: 5695 ID: 257662 Data: 17/08/2022 17:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LC 98/2022
Projeto de Lei Complementar n° 9/2022
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REGULAMENTA O BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4869/2022 Protocolo N°: 5483 ID: 257429 Data: 08/08/2022 13:53:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis, Egmar o Guigui
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4680/2022 Protocolo N°: 5248 ID: 257210 Data: 29/07/2022 14:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 099/2022
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2019, REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3826/2022 Protocolo N°: 4230 ID: 256126 Data: 23/06/2022 09:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado pela Inadmissibilidade Total
Autor(es) da Proposição: Egmar o Guigui
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
DISPÕE SOBRE AJUSTES ORGANICIONAIS S E DE GOVERNANÇAS DO INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES -IPASLI E DAS UNIDADES QUE OINTEGRAM E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Processo N°: 3774/2022 Protocolo N°: 4174 ID: 256071 Data: 20/06/2022 10:20:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LC 96/2022
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 2330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3773/2022 Protocolo N°: 4173 ID: 256070 Data: 20/06/2022 10:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LC 95/2022
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N º 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1828/2022 Protocolo N°: 1839 ID: 253626 Data: 22/03/2022 14:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LC 093/2022
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1626/2022 Protocolo N°: 1616 ID: 253389 Data: 11/03/2022 15:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 092/2022
Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL PREVISTO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1625/2022 Protocolo N°: 1615 ID: 253388 Data: 11/03/2022 15:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 091/2022
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