Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4205/2020 Protocolo N°: 4205 ID: 243360 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4039/2020 Protocolo N°: 4039 ID: 243189 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA "ESCOLAS CÍVICO MILITARES", DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.004, DE 5 SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1947/2020 Protocolo N°: 1947 ID: 241097 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1628/2020 Protocolo N°: 1628 ID: 240775 Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: JEAN VIRGILIO ACACIO DE MENEZES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
FICA INSTITUÍDO O BOLETIM VIRTUAL SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES.
Processo N°: 1411/2020 Protocolo N°: 1411 ID: 240558 Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PAMELA Não usar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1093/2020 Protocolo N°: 1093 ID: 240230 Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SÍNDROME DE DOWN
Processo N°: 823/2020 Protocolo N°: 823 ID: 239955 Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 530/2020 Protocolo N°: 530 ID: 239662 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI INDICATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2020 Protocolo N°: 319 ID: 239451 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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