Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4578/2020 Protocolo N°: 4578 ID: 243736 Data: 23/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4570/2020 Protocolo N°: 4570 ID: 243728 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4545/2020 Protocolo N°: 4545 ID: 243703 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4455/2020 Protocolo N°: 4455 ID: 243612 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4456/2020 Protocolo N°: 4456 ID: 243613 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 4457/2020 Protocolo N°: 4457 ID: 243614 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4458/2020 Protocolo N°: 4458 ID: 243615 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4452/2020 Protocolo N°: 4452 ID: 243609 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4425/2020 Protocolo N°: 4425 ID: 243582 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4426/2020 Protocolo N°: 4426 ID: 243583 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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