Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2019 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6129/2019 Protocolo N°: 6129 ID: 239121 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6130/2019 Protocolo N°: 6130 ID: 239122 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PRIMEIRO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO O DIA DA MULHER ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6131/2019 Protocolo N°: 6131 ID: 239123 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA ABRIL MARRON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6132/2019 Protocolo N°: 6132 ID: 239124 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6133/2019 Protocolo N°: 6133 ID: 239125 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6134/2019 Protocolo N°: 6134 ID: 239126 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI O DIA DO JORNALISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6135/2019 Protocolo N°: 6135 ID: 239127 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
INSTITUI O PROJETO " SABER DIREITO", NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6136/2019 Protocolo N°: 6136 ID: 239128 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6076/2019 Protocolo N°: 6076 ID: 239068 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6055/2019 Protocolo N°: 6055 ID: 239047 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: PAMELA Não usar
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