Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 327/2019
PROJETO DE LEI - " INSTITUI O PROJETO " SABER DIREITO", NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6136/2019 Protocolo N°: 6136 ID: 7888 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2019
PROJETO DE LEI - "INSTITUI O DIA DO JORNALISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6135/2019 Protocolo N°: 6135 ID: 7887 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2019
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6134/2019 Protocolo N°: 6134 ID: 7886 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2019
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6133/2019 Protocolo N°: 6133 ID: 7885 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2019
PROJETO DE LEI - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA ABRIL MARRON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6132/2019 Protocolo N°: 6132 ID: 7884 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2019
PROJETO DE LEI - " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PRIMEIRO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO O DIA DA MULHER ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6131/2019 Protocolo N°: 6131 ID: 7883 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2019
PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6130/2019 Protocolo N°: 6130 ID: 7882 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2019
PROJETO DE LEI - " INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 6129/2019 Protocolo N°: 6129 ID: 7881 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6076/2019 Protocolo N°: 6076 ID: 7874 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 3906/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6062/2019 Protocolo N°: 6062 ID: 7864 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3911/2019
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