PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2013

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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 2685/2013 Protocolo N°: 2685 ID: 210460 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES, REVOGANDO A LEI 1933/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2657/2013 Protocolo N°: 2657 ID: 210432 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MOTOMECANIZADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 2637/2013 Protocolo N°: 2637 ID: 210412 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CRIA NA FORMA DO ART.44 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 25/2013, O FUNDO ORCAMENTARIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 2595/2013 Protocolo N°: 2595 ID: 210370 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL OU AUXILIO AS ENTIDADES FILANTROPICAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Processo N°: 2596/2013 Protocolo N°: 2596 ID: 210371 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL SOBRE DANOS À SAÚDE, CAUSADO PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM TODAS AS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2553/2013 Protocolo N°: 2553 ID: 210327 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Processo N°: 2555/2013 Protocolo N°: 2555 ID: 210329 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2556/2013 Protocolo N°: 2556 ID: 210330 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL

Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO

PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2440/2013 Protocolo N°: 2440 ID: 210214 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL