Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1998 
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Última atualização: 27/08/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 915/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 915/1998 Protocolo N°: 915 ID: 287998 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 913/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 913/1998 Protocolo N°: 913 ID: 287997 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 912/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 912/1998 Protocolo N°: 912 ID: 287996 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 900/1998
PROJETO DE EMENDA 03 AOPROJETO DE LEI NE 755/98 LEI ORÇAMENTÁRIA/99 "ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAJMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 900/1998 Protocolo N°: ID: 295973 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALMEIDA FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 899/1998
PROJETO DE EMENDA N® 01 AO PROJETO DE LEI N5 755/98-LEI ORÇAMENTÁRIA/99 "ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA / PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 899/1998 Protocolo N°: ID: 295974 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALMEIDA FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 898/1998
PROJETO DE EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI Nº 755/98-LEI ORÇAMENTÁRIA/99 "ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 898/1998 Protocolo N°: ID: 295975 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 897/1998
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS SLAP OU DEGRADOURAS DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/1998 Protocolo N°: 897 ID: 287989 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 896/1998
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 896/1998 Protocolo N°: 896 ID: 287988 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JUSINETE CORRÊA SOEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 895/1998
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 895/1998 Protocolo N°: 895 ID: 287986 Data: 03/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE BELISARIO CORREA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 880/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 871/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 880/1998 Protocolo N°: 880 ID: 287981 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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