Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1996 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 747/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 747/1996 Protocolo N°: ID: 291252 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 746/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 746/1996 Protocolo N°: ID: 291254 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 656/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A VIUVA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 656/1996 Protocolo N°: ID: 296704 Data: 02/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 597/1996
FIXA REMUNERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE LINHARES ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 597/1996 Protocolo N°: ID: 296703 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 580/1996
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 580/1996 Protocolo N°: ID: 291269 Data: 26/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 579/1996
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOORETAM/ES PARA O PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1997 A 21 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 579/1996 Protocolo N°: ID: 291270 Data: 26/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 556/1996
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 556/1996 Protocolo N°: ID: 291360 Data: 14/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 555/1996
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 555/1996 Protocolo N°: ID: 291361 Data: 14/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 553/1996
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 553/1996 Protocolo N°: ID: 291362 Data: 14/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 552/1996
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 552/1996 Protocolo N°: ID: 291365 Data: 14/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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