Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 1996 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 782/1996
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 782/1996 Protocolo N°: 782 ID: 287867 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 781/1996
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 781/1996 Protocolo N°: 781 ID: 287865 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 780/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 780/1996 Protocolo N°: 780 ID: 287864 Data: 16/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 772/1996
CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/1996 Protocolo N°: 772 ID: 287853 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 771/1996
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 771/1996 Protocolo N°: 771 ID: 287850 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON FERREIRA SILVA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 745/1996
CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS GOVERNADOR LINDEMBERG, BART. COSTA SANTOS NEVES, NOGUEIRA DA GAMA, COMENDADOR RAFAEL, AUGUSTO PESTANA, E AS RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA E MONSENHOR PEDRINHA
Processo N°: 745/1996 Protocolo N°: 745 ID: 287805 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS TONINHO DE FREITAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 744/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 744/1996 Protocolo N°: 744 ID: 287803 Data: 25/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 742/1996
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTOS NAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 742/1996 Protocolo N°: 742 ID: 287797 Data: 22/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 733/1996
CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS GOVERNADOR SANTOS NEVES, AUGUSTO PESTANA, GOVERNADOR LINDENBERG, JOÃO FELIPE CALMON, AUGUSTO CALMON, VITÓRIA, NOGUEIRA DA GAMA, COMENDADOR RAFAEL E RUAS CAPITÃO JOSÉ MARIA
Processo N°: 733/1996 Protocolo N°: 733 ID: 287784 Data: 18/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 726/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 726/1996 Protocolo N°: 726 ID: 287760 Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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