Procurar em Documento Inicial: Não  Número Processo: 13800 Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Veto n° 8/2026
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, DO PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 006/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 6154 ID: 333763 Data: 25/03/2026 16:56:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 25/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 143/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTUADO SOB O N.º DE PROCESSO 13800/2025.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 18610 ID: 319325 Data: 25/09/2025 15:30:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, VISANDO REESTRUTURÁ-LO PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS DINÂMICAS DE MOBILIDADE NA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 16067 ID: 318484 Data: 27/08/2025 14:00:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.