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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 8924/2024 Protocolo N°: 11557 ID: 301664 Data: 20/12/2024 19:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
LEI 4263/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E CONDUTOR DE VEÍCULOS
Processo N°: 8642/2024 Protocolo N°: 11195 ID: 300171 Data: 13/12/2024 11:00:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
LEI 4243/2024
Veto n° 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 10853 ID: 299840 Data: 05/12/2024 17:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 47/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA INFANTIL AOS LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE
Processo N°: 5781/2024 Protocolo N°: 10852 ID: 299839 Data: 05/12/2024 17:10:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 14/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE NOS ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10804 ID: 299672 Data: 04/12/2024 13:09:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 13/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA DESTINAR VALOR PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Processo N°: 7643/2024 Protocolo N°: 10803 ID: 299677 Data: 04/12/2024 13:08:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira, Messias Caliman, Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8346/2024 Protocolo N°: 10653 ID: 299628 Data: 29/11/2024 14:36:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4241/2024
Projeto de Emenda n° 12/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2024, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 7879/2024
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 10297 ID: 298911 Data: 18/11/2024 14:25:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1963/2024
REQUER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NO PROCESSO 6437/2024 .
Processo N°: 7996/2024 Protocolo N°: 10201 ID: 298822 Data: 14/11/2024 16:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7879/2024 Protocolo N°: 9831 ID: 298443 Data: 11/11/2024 15:16:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
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