Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Professor Antônio Cesar 
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Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 1/2023
REQUER A SUBMISSÃO, AO PLENÁRIO, DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2022
Processo N°: 7379/2022 Protocolo N°: 2111 ID: 263948 Data: 16/03/2023 15:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 7964/2022 Protocolo N°: 9103 ID: 261134 Data: 29/12/2022 17:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
LEI 4123/2023
Indicação n° 1311/2022
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO CANIVETE.
Processo N°: 7929/2022 Protocolo N°: 9066 ID: 260903 Data: 29/12/2022 10:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1310/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NO ENTORNO DA FEIRA DO BNH.
Processo N°: 7928/2022 Protocolo N°: 9065 ID: 261047 Data: 29/12/2022 10:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1309/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE REALIZE REPAROS NO TELHADO E NOS FORROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Processo N°: 7927/2022 Protocolo N°: 9064 ID: 261048 Data: 29/12/2022 10:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1308/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Processo N°: 7926/2022 Protocolo N°: 9063 ID: 261049 Data: 29/12/2022 10:11:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1307/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO AO LADO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 7925/2022 Protocolo N°: 9062 ID: 261050 Data: 29/12/2022 10:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1306/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALHA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LINHARES LOCALIZADA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO NO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 7924/2022 Protocolo N°: 9061 ID: 261051 Data: 29/12/2022 10:11:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1305/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE FAÇA REPAROS NO FORRO DO CENTRO CULTURAL NICE AVANZA.
Processo N°: 7923/2022 Protocolo N°: 9060 ID: 261052 Data: 29/12/2022 10:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Indicação n° 1304/2022
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE FAÇA A TROCA DO CARPETE DO CENTRO CULTURAL NICE AVANZA.
Processo N°: 7922/2022 Protocolo N°: 9059 ID: 261053 Data: 29/12/2022 10:11:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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