Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
Veto n° 3/2023
VETA TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº007/2023
Processo N°: 4291/2022 Protocolo N°: 2622 ID: 265072 Data: 31/03/2023 15:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2022
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5523/2022 Protocolo N°: 6239 ID: 258218 Data: 08/09/2022 11:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LEI 4078/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5052/2022 Protocolo N°: 5696 ID: 257663 Data: 17/08/2022 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LC 97/2022
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5051/2022 Protocolo N°: 5695 ID: 257662 Data: 17/08/2022 17:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LC 98/2022
Veto n° 13/2022
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 41/2022
Processo N°: 1316/2022 Protocolo N°: 5296 ID: 257254 Data: 01/08/2022 15:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2022
VETA, TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADE BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2022 Protocolo N°: 4255 ID: 256158 Data: 23/06/2022 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
ALTERA O QUANTITAVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI NUMERO 3.958, DE 29 DE DZEMBRO DE 2020,E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Processo N°: 3595/2022 Protocolo N°: 3905 ID: 255801 Data: 06/06/2022 17:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LEI 4064/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 3206/2022 Protocolo N°: 3399 ID: 255285 Data: 19/05/2022 16:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LEI 4062/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2022 Protocolo N°: 2216 ID: 254002 Data: 01/04/2022 17:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LEI 4049/2022
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N º 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1828/2022 Protocolo N°: 1839 ID: 253626 Data: 22/03/2022 14:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
LC 093/2022
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