Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Vereadores 
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Projeto de Lei Ordinária n° 83/2020
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEIO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
Processo N°: 4452/2020 Protocolo N°: 4452 ID: 10751 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
LEI 3952/2020
Moção n° 32/2020
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO BAPTISTA VIOLA"
Processo N°: 3186/2020 Protocolo N°: 3186 ID: 10021 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Moção n° 31/2020
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANERCI JOSÉ DALVI"
Processo N°: 3254/2020 Protocolo N°: 3254 ID: 10020 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES"
Processo N°: 2956/2020 Protocolo N°: 2956 ID: 10005 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
LEI 3938/2020
Requerimento n° 360/2020
SOLICITA AÇÕES PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELO CORONAVÍRUS AOS MEI'S E TRABALHADORES AUTÔNOMOS.
Processo N°: 1166/2020 Protocolo N°: 1166 ID: 8623 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Requerimento n° 359/2020
SOLICITA DOAÇÃO DE APARELHO DE VENTILADOR MECÂNICO (RESPIRADOR).
Processo N°: 1163/2020 Protocolo N°: 1163 ID: 8622 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Requerimento n° 358/2020
SOLICITA DOAÇÃO DE ÁLCOOL 70% LÍQUIDO E EM GEL.
Processo N°: 1164/2020 Protocolo N°: 1164 ID: 8621 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Requerimento n° 357/2020
DIRECIONAMENTO DO REPASSE FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES AO MUNICÍPIO NO VALOR DE TRÊS MILHÕES.
Processo N°: 1165/2020 Protocolo N°: 1165 ID: 8620 Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
REVOGA PARÁGRAFOS E ARTIGO DA LEI N° 3.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 929/2020 Protocolo N°: 929 ID: 8447 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 904/2020 Protocolo N°: 904 ID: 8909 Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
LC 75/2020
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