Situação: Anexado Ano Processo: 2019 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6133/2019 Protocolo N°: 6133 ID: 239125 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6133/2019 Protocolo N°: 6133 ID: 239125 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
Veto n° 0/2019
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5955/2019 Protocolo N°: 5955 ID: 238947 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 0/2019
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5955/2019 Protocolo N°: 5955 ID: 238947 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 1º, DA LEI Nº 3.278, DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5851/2019 Protocolo N°: 5851 ID: 238843 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 1º, DA LEI Nº 3.278, DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5851/2019 Protocolo N°: 5851 ID: 238843 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: RICARDO BONOMO VASCONCELOS
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA E INCLUI EVENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5855/2019 Protocolo N°: 5855 ID: 238847 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
EMENDA AO PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
ALTERA E INCLUI EVENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5855/2019 Protocolo N°: 5855 ID: 238847 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO O ESPIRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5500/2019 Protocolo N°: 5500 ID: 238491 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO O ESPIRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5500/2019 Protocolo N°: 5500 ID: 238491 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
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