Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Vereadores 
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Projeto de Lei Ordinária n° 167/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 4372/2018 Protocolo N°: 4372 ID: 3698 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
LEI 3798/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO - EFETIVOS - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES.
Processo N°: 4365/2018 Protocolo N°: 4365 ID: 3486 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
LEI 3789/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA SUBAQUÁTICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4303/2018 Protocolo N°: 4303 ID: 3485 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
LEI 3790/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2018
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3044/2018 Protocolo N°: 3044 ID: 5416 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2018
FIXA A DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2524/2018 Protocolo N°: 2524 ID: 3875 Data: 06/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
LEI 3805/2018
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