Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: ESTEFANO LUIZ SILOTE 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE HONRARIA AOS DOADORES DE SANGUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES"
Processo N°: 4226/2016 Protocolo N°: 4226 ID: 222707 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"REVOGA INCISO V DO ARTIGO 182 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4142/2016 Protocolo N°: 4142 ID: 222623 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003226/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4150/2016 Protocolo N°: 4150 ID: 222631 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 181, DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4022/2016 Protocolo N°: 4022 ID: 222503 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4023/2016 Protocolo N°: 4023 ID: 222504 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3226/2016".
Processo N°: 4024/2016 Protocolo N°: 4024 ID: 222505 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2016
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4025/2016 Protocolo N°: 4025 ID: 222506 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 3976/2016 Protocolo N°: 3976 ID: 222457 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3162/2016 Protocolo N°: 3162 ID: 221643 Data: 15/08/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLHINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, A APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA TREINADOS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 2119/2016 Protocolo N°: 2119 ID: 220595 Data: 09/06/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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