Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: RENATO RANGEL 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2668/2016 Protocolo N°: 2668 ID: 221146 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 750/2016 Protocolo N°: 750 ID: 219226 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE LINHARES À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 750/2016 Protocolo N°: 750 ID: 219226 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2016 Protocolo N°: 751 ID: 219227 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2016 Protocolo N°: 751 ID: 219227 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 752/2016 Protocolo N°: 752 ID: 219228 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Processo N°: 752/2016 Protocolo N°: 752 ID: 219228 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: RENATO RANGEL
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