Ano Processo: 2015 Autor: ESTEFANO LUIZ SILOTE 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3801/2015 Protocolo N°: 3801 ID: 217964 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3801/2015 Protocolo N°: 3801 ID: 217964 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO DOCE, RIO PEQUENO E DEMAIS RIOS DESTE MUNICÍPIO, COM ESPÉCIES, ARBÓREAS E RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL".
Processo N°: 3352/2015 Protocolo N°: 3352 ID: 217513 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL."
Processo N°: 3353/2015 Protocolo N°: 3353 ID: 217514 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPOE SOBRE NORMAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2953/2015 Protocolo N°: 2953 ID: 217114 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPOE SOBRE NORMAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2953/2015 Protocolo N°: 2953 ID: 217114 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ESTEFANO LUIZ SILOTE
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