Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: MILTON SIMON BAPTISTA 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR REPELENTE À TODAS AS GESTANTES QUE SÃO CADASTRADAS AO SUS E QUE REALIZAM O PRÉ-NATAL/ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4104/2015 Protocolo N°: 4104 ID: 218268 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ACRESCENTA AOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 3.127/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4151/2015 Protocolo N°: 4151 ID: 218315 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL) Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS RESIDENTES NA REGIÃO DE REGÊNCIA E POVOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4085/2015 Protocolo N°: 4085 ID: 218249 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº 3.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014."
Processo N°: 3962/2015 Protocolo N°: 3962 ID: 218126 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivado - Migração
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Processo N°: 3702/2015 Protocolo N°: 3702 ID: 217865 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".
Processo N°: 3703/2015 Protocolo N°: 3703 ID: 217866 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
MOÇÃO DE PESAR (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2021) n° 0/2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO OLIVEIRA MAIA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 3630/2015 Protocolo N°: 3630 ID: 217793 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO, DA REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 3595/2015 Protocolo N°: 3595 ID: 217758 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO."
Processo N°: 3262/2015 Protocolo N°: 3262 ID: 217423 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO."
Processo N°: 3262/2015 Protocolo N°: 3262 ID: 217423 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL) Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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