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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Situação:
Anexado
Ano Processo:
2014
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Projeto de Emenda n° 0/2014
" ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 028/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3360/2014
Protocolo N°:
3360
ID:
213978
Data:
09/12/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2014
"ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3093/2014
Protocolo N°:
3093
ID:
213711
Data:
17/11/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FABRICIO LOPES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2014
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 059/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3011/2014
Protocolo N°:
3011
ID:
213629
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Amantino Pereira Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2014
"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3012/2014
Protocolo N°:
3012
ID:
213630
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Amantino Pereira Paiva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2911/2014
Protocolo N°:
2911
ID:
213529
Data:
30/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI 3.336 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2821/2014
Protocolo N°:
2821
ID:
213439
Data:
21/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2822/2014
Protocolo N°:
2822
ID:
213440
Data:
21/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2823/2014
Protocolo N°:
2823
ID:
213441
Data:
21/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2824/2014
Protocolo N°:
2824
ID:
213442
Data:
21/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E O ARTIGO 53 DA RESOLUÇÃO Nº 003/90, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2782/2014
Protocolo N°:
2782
ID:
213400
Data:
20/10/2014 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
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