Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: MILTON SIMON BAPTISTA 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2685/2013 Protocolo N°: 2685 ID: 210460 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
INSTITUI NORMAS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELECERAM NO MUNICÍPIO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2425/2013 Protocolo N°: 2425 ID: 210199 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DECLARA UTILIDADE PUBLICA - FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROTECAO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1902/2013 Protocolo N°: 1902 ID: 209675 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1837/2013 Protocolo N°: 1837 ID: 209610 Data: 26/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO INSERVIVEL E DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA DOACAO AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 1486/2013 Protocolo N°: 1486 ID: 209258 Data: 19/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
VEDA O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA, FUNDACOES PUBLICAS, E CAMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1349/2013 Protocolo N°: 1349 ID: 209121 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE A COMENDA CBOCLO BERNARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1227/2013 Protocolo N°: 1227 ID: 208999 Data: 23/07/2013 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
CONCEDE O TITULO CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1156/2013 Protocolo N°: 1156 ID: 208928 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
DISCIPLINA AS NOMEACOES DE SERVIDORES EFETIVOS, BEM COMO, O PROVIMENTO EM CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DOS ORGAOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1064/2013 Protocolo N°: 1064 ID: 208836 Data: 08/07/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 729/2013 Protocolo N°: 729 ID: 208499 Data: 21/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
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