Ano Processo: 2011 Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 779/2011 Protocolo N°: 779 ID: 206670 Data: 30/09/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2011
"DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13 E SEGUINTES, ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, FIXANDO O Nº DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIAPL DE LINHARES, PARA LEGISLATURA DE 01/01/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 685/2011 Protocolo N°: 685 ID: 206576 Data: 19/08/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 647/2011 Protocolo N°: 647 ID: 206538 Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 648/2011 Protocolo N°: 648 ID: 206539 Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 2º. E 3º. GARUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 449/2011 Protocolo N°: 449 ID: 206340 Data: 19/05/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 379/2011 Protocolo N°: 379 ID: 206270 Data: 02/05/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0002462011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 264/2011 Protocolo N°: 264 ID: 206155 Data: 28/03/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Emenda n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2 º DO PROJETO DE LEI9 Nº 0002452011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 265/2011 Protocolo N°: 265 ID: 206156 Data: 28/03/2011 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, SECRETARIAS LEGISLATIVAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".
Processo N°: 21/2011 Protocolo N°: 21 ID: 205909 Data: 05/01/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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